1. Quem somos
O Pulso é um serviço da [A PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [A PREENCHER], com sede em [A PREENCHER: endereço completo] ("Pulso", "nós").
Você pode falar com a gente pelo e-mail [A PREENCHER: e-mail de suporte]. Respondemos em até 5 dias úteis, conforme o Decreto nº 7.962/2013.
2. O que estes termos regulam
Estes Termos de uso ("Termos") são o contrato entre você e o Pulso sobre o uso do site, do painel, das conversas com o Pulso e dos avisos por WhatsApp (em conjunto, o "Serviço").
Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade, que faz parte deste contrato. O aceite eletrônico tem a mesma validade de uma assinatura.
Estes Termos são um contrato de adesão. Como pede o artigo 54, §4º, do Código de Defesa do Consumidor, destacamos em negrito as cláusulas que limitam direitos.
3. O que o Pulso faz
O Pulso é uma ferramenta de análise e recomendação para quem vende no TikTok Shop Brasil. Ele acompanha dados de mercado, cruza com os dados da sua loja e sugere decisões: produtos para testar, preços, concorrentes, vídeos e criadores.
- As decisões são sempre suas. O Pulso sugere e explica, mas não publica, não compra, não altera preços e não fala com criadores sem a sua aprovação.
- O Pulso não é afiliado, patrocinado nem endossado pela TikTok ou pela ByteDance. TikTok e TikTok Shop são marcas dos seus titulares.
- Algumas respostas são geradas com modelos de inteligência artificial. Elas sempre vêm com os números que as sustentam, mas podem conter erros.
4. Quem pode usar
Para criar uma conta, você precisa:
- ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado;
- entrar com uma conta sua do TikTok, do Google ou da Apple;
- dar informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
Se você usa o Pulso em nome de uma empresa, declara que tem poderes para aceitar estes Termos por ela.
5. Sua conta e sua loja
A conta é pessoal. Não empreste, não venda e não compartilhe o acesso. Como o login é feito pelo TikTok, Google ou Apple, a segurança da sua conta também depende da segurança da conta nesses serviços. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas neles.
Para que as sugestões levem em conta as suas vendas e a sua margem, você pode conectar a sua loja do TikTok Shop. A conexão é feita com a autorização oficial da TikTok, e você pode desconectar a qualquer momento em Configurações → Loja.
6. Planos, preços e pagamento
O Pulso tem um plano Grátis, com limites de uso, e o plano Pro, com cobrança mensal ou anual. Os preços em vigor estão na página do plano e são mostrados antes de qualquer cobrança.
- O pagamento é feito com cartão de crédito ou débito cadastrado. Os dados do cartão vão direto para o processador de pagamento; o Pulso guarda só a bandeira, os 4 últimos números e a validade.
- A assinatura se renova automaticamente no fim de cada período, com cobrança no cartão cadastrado, até você cancelar.
- Se uma cobrança for recusada, tentamos de novo nos dias seguintes e avisamos você. Se não der certo, a conta volta para o plano Grátis, sem perder dados.
- Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem a partir da renovação seguinte.
- Créditos avulsos de perguntas valem até o fim do mês da compra e não são reembolsáveis depois de usados.
7. Cancelamento e arrependimento
Você pode cancelar quando quiser, em Plano e pagamento. No plano mensal não existe fidelidade: o Pro continua até o fim do período já pago e depois a conta volta para o Grátis.
Direito de arrependimento: em até 7 dias da primeira contratação do Pro, você pode desistir e receber de volta o valor integral, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta cancelar no painel ou escrever para o suporte.
No plano anual, depois dos 7 dias, [A DEFINIR: regra de reembolso proporcional do plano anual].
8. Uso permitido
Ao usar o Pulso, você se compromete a não:
- revender, sublicenciar ou dar acesso ao Serviço a terceiros;
- copiar dados em massa, fazer engenharia reversa ou tentar burlar limites técnicos;
- usar o Pulso para violar as políticas do TikTok Shop, a lei ou direitos de terceiros;
- usar informações de criadores ou de outras lojas para assédio, spam ou concorrência desleal.
9. Seus dados e o que é seu
Os dados da sua loja continuam sendo seus. Você nos dá uma licença limitada para tratá-los só para prestar o Serviço, como explica a Política de privacidade.
Roteiros, briefings, propostas e outros textos que o Pulso gera para você podem ser usados livremente por você.
Podemos usar dados agregados e anonimizados, que não identificam você nem a sua loja, para melhorar o Serviço e produzir análises de mercado.
10. Números e estimativas
Parte das informações do Pulso são estimativas: faturamento de outras lojas, vendas por vídeo, retorno de criadores, margem esperada e a janela de uma oportunidade. Explicamos de onde vêm os números em Como usamos os dados.
As estimativas não são garantia de resultado. Vender envolve fatores que o Pulso não controla, como estoque, frete, algoritmo da plataforma e comportamento do público.
11. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Pulso disponível o tempo todo, mas podem acontecer interrupções para manutenção ou por falhas. Parte do Serviço depende de terceiros, como a TikTok, o WhatsApp e o processador de pagamento. Quando um desses serviços fica fora do ar ou muda as regras, alguns recursos do Pulso podem ficar indisponíveis.
Podemos mudar, melhorar ou encerrar recursos. Se uma mudança tirar algo essencial do plano que você paga, avisamos com antecedência e você pode cancelar com reembolso proporcional.
12. Responsabilidades
O Pulso responde pelos danos que causar por falha na prestação do Serviço, nos termos da lei.
O Pulso não responde por decisões de compra, preço ou divulgação que você tomar, nem pelos resultados delas, nem por falhas de serviços de terceiros que estejam fora do nosso controle.
Nada nestes Termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você quando você é consumidor.
13. Suspensão e encerramento
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Configurações → Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou a lei, ou que coloque o Serviço ou outras pessoas em risco. Sempre que possível, avisamos antes e explicamos o motivo.
14. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar antes de a mudança valer.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Se você for consumidor, fica eleito o foro do seu domicílio, como prevê o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro de [A PREENCHER: comarca].
Legislação citada
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
- Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico)